O governo japonês diz que arte AI estilo Ghibli não é ilegal. Essa foi a conclusão apresentada pelo Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão (MEXT – 文部科学省) em resposta às polêmicas recentes envolvendo imagens geradas por inteligência artificial que imitam o visual dos filmes do Studio Ghibli.
Durante uma sessão da Comissão de Assuntos Internos da Câmara dos Deputados, realizada em 16 de abril de 2025, o oficial estratégico Hirohiko Nakahara (中原裕彦) esclareceu que a simples semelhança de estilo ou ideia não configura violação de direitos autorais. A prática popularmente chamada de Ghiblificação — ou seja, aplicar filtros ou comandos para criar artes com o visual característico de obras como Meu Amigo Totoro (となりのトトロ) ou A Viagem de Chihiro (千と千尋の神隠し) — tem gerado controvérsias nas redes sociais.
“Se for apenas uma similaridade de estilo ou ideia, não é considerado infração de direitos autorais”, afirmou Nakahara.
Arte AI estilo Ghibli não infringe lei, diz MEXT
O debate foi motivado por uma pergunta do deputado Masato Imai (今井雅人), do Partido Democrático Constitucional (立憲民主党), que destacou o aumento do uso de IA para gerar imagens no estilo Ghibli. Ele questionou até que ponto isso seria considerado legal.
Nakahara respondeu que a Lei de Direitos Autorais protege expressões criativas, mas não estilos ou ideias por si só. No entanto, também alertou que, caso haja provas de dependência ou semelhança direta com obras existentes, o conteúdo gerado por IA poderá sim ser considerado infrator.
Essa distinção é importante. Enquanto o estilo geral de traços, paleta de cores e atmosfera pode ser usado livremente, copiar diretamente personagens ou cenas de filmes específicos ultrapassa o limite da legalidade.
OpenAI e o impacto das ferramentas generativas
O assunto ganhou ainda mais relevância após o anúncio da nova funcionalidade de geração de imagens no ChatGPT, feito pela OpenAI em 25 de março. Com ela, usuários podem gerar imagens com base em comandos de estilo, e o “modo Ghibli” se tornou viral.
Inclusive, o próprio CEO da OpenAI, Sam Altman, chegou a usar uma imagem no estilo Ghibli como foto de perfil, o que reacendeu o debate nas redes. Apesar da repercussão, o governo japonês manteve sua posição: sem dependência direta de obras específicas, a prática é considerada legal.
O que significa para criadores e fãs?
Essa declaração do governo japonês não dá carta branca para qualquer uso de elementos inspirados em Ghibli, mas estabelece uma zona segura para criações baseadas em estilo visual. Criadores, desenvolvedores e fãs podem continuar explorando a estética nostálgica e encantadora dos filmes do estúdio, desde que respeitem os limites da originalidade.
“Entendi que entre estilo e ideia, é legal. Mas, se for reconhecido como ‘Ghibli em si’, então será ilegal”, concluiu Imai, resumindo a visão do governo.
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Fonte: Sankei, Yahoo! Japan, ITmedia
